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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:47
Professores ganham direito a progressão vertical
A decisão manteve a sentença, independentemente da existência de vagas, de previsão orçamentária e de adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 12:00
Fisk é condenada a pagar horas extras a professora que deu aulas nas férias
Os professores deveriam participar, nesse período, de cursos de férias para alunos novos e workshops pedagógicos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:45
Violação de garantias constitucionais individuais.
Assédio moral.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 13:58
Professora deve ser indenizada em R$ 10 mil por exclusão em programa de ensino do MEC
A docente participou do programa que objetiva formar professores para atuarem no ensino a distância
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 11:32
Professores, direitos autorais, músicas em homenagem!
Dia dos professores, seus direitos autorais, músicas em homenagem á eles!
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 16:30
Justiça determina fim de greve de professores municipais
O juiz da 6ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, determinou o fim imediato do movimento de greve dos servidores públicos municipais em educação encabeçado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Subsede da Rede Municipal de Belo Horizonte (Sind-UTE).
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:38
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:34
Faculdade pode alterar nome de curso sem prejuízo aos alunos
Ao analisar os autos, no entanto, a relatora comprovou que o curso superior de Automação de Escritório e Secretariado no qual a autora estava afastada, foi modificado em nomenclatura e grade curricular, e não extinto.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 12:26
Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:15
Professores terão corte do ponto
O juiz esclareceu que a matéria relativa ao piso salarial da categoria ainda está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:00
Professores terão de melhorar alunos para ganhar diploma
O certificado garantirá aumento salarial ao docente (progressão na carreira), mas só será concedido se houver a comprovação de que seus estudantes melhoraram
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 17:52
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 13:20
Salário de professores não pode ser reduzido
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:00
XIII Exame: 2ª fase ficou ?dentro do esperado?, dizem professores
Mais de 44 mil candidatos estavam habilitados para a prova
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:58
Câmara aprova assistência psicológica obrigatória para professores e alunos
O objetivo do projeto é assegurar um mecanismo de prevenção para reduzir casos de repetência, abandono e violência escolar
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:08
Servidor do INSS é condenado por assedio sexual
O juiz julgou procedente a ação condenando o servidor a pena de dois anos e cinco meses de reclusão. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária de dez salários mínimos.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:30
Alunos de direito ganharão horas de estágio por trabalho em eleições
Medida é "uma forma de incentivar a participação de estudantes com 18 anos ou mais" no processo eleitoral
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2015 - 14:48
Justiça anula cláusula de convenção que flexibilizava jornada de professores
Trabalho (CCT) 2011/2013 dos professores de estabelecimentos particulares de ensino do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 15:22
Professores da rede estadual ganham direito a promoção
Quatro professoras da rede estadual de ensino conseguiram que a Justiça determine o Estado a integrar os autores no nível III do quadro permanente do magistério estadual, referido na Lei Complementar nº 322/2006.